O que são as Debêntures e qual a sua finalidade

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By Lívia Giacomini

Entenda tudo sobre as Debêntures: quais os tipos, para que servem, porque elas são emitidas e mais.

As debêntures são títulos de crédito que as empresas emitem, excluindo as instituições financeiras ou de crédito imobiliário.

Quando um investidor adquire uma debênture, ele está efetivamente emprestando dinheiro à empresa emissora, e como resultado, recebe juros e o valor principal. A concessão desse empréstimo é permitir que a empresa realize diversas atividades, como a construção de novas fábricas, a expansão de suas transações no exterior ou quitar dívidas existentes.

Em resumo, o processo funciona da seguinte maneira: quando uma empresa precisa de capital para financiar um projeto de expansão ou liquidar obrigações financeiras, ao invés de recorrer a um empréstimo bancário que envolve custos mais elevados, ela emite debêntures no mercado para angariar os recursos necessários. Assim, os investidores interessados têm a oportunidade de adquirir debêntures e, em troca, receber juros sobre o valor investido na empresa. Isso faz basicamente com que esses investidores se tornem credores da empresa, com a empresa adquirindo uma dívida para com eles.

Debêntures mais conhecidas:

Debêntures conversíveis em ações

Esses títulos possuem capacidade de se converter em ações, seja no final de um período específico ou de acordo com as disposições que estejam no contrato. A designação “conversíveis” diz respeito à habilidade dos detentores desses títulos de realização da conversão em ações da empresa, seja ao término do contrato ou em momentos específicos, conforme previsto no documento de emissão. É importante observar que esses títulos estão sujeitos à incidência do imposto de renda, obedecendo à tabela regressiva de Imposto de Renda.

Debêntures não conversíveis ou simples

As debêntures não conversíveis, são aquelas que não oferecem a opção de serem transformadas em ações. Ou seja, os investidores que adquirem esses títulos e obtêm os rendimentos diretamente em suas contas bancárias ou em suas corretoras de valores, sem a possibilidade de conversão em ações. Esse tipo de emissão, onde a conversão em ações não é uma opção, é o formato mais comum no mercado de debêntures. Esse título também tem incidência do imposto de renda, conforme tabela regressiva de Imposto de Renda.

Debêntures permutáveis

Debênture permutável é um tipo de título que compartilha algumas semelhanças com uma debênture conversível, mas apresenta uma distinção importante no processo de conversão da dívida em ações. O aspecto singular desse tipo de debênture está relacionado ao fato de que a conversão do título envolve uma troca por ações de uma empresa diferente daquela que emitiu a debênture. Em outras palavras, uma debênture permutável permite que o investidor receba ações de outra empresa. Esse título obedece a tabela regressiva de Imposto de Renda.

Debêntures incentivadas

Debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura. Em contraste com as debêntures convencionais, as incentivadas beneficiam de uma vantagem significativa: a isenção de Imposto de Renda para pessoa física. Isso torna esses títulos mais atrativos para os investidores.

Qual é a rentabilidade das debêntures?

Debêntures prefixadas

Nas debêntures prefixadas a taxa de juros anual é estipulada no momento da aquisição. Isso significa que, ao investir nesses títulos, você terá total clareza sobre os valores que serão pagos ao final do prazo de vencimento do título.

Debêntures pós-fixadas

Em investimento pós-fixado, o rendimento não pode ser previsto com certeza no momento da compra do título. A rentabilidade dessas aplicações é diretamente vinculada a um indicador, como por exemplo o CDI (Certificado de Depósitos Interbancários), que normalmente acompanha de perto a taxa de juros básicos da economia, a Selic. Portanto, o retorno financeiro é influenciado por movimentos no indicador escolhido, fazendo com que a previsão do rendimento seja menos precisa no momento da aquisição.

Debêntures híbridas

O rendimento híbrido, assim como sugere o próprio nome, resulta da combinação das taxas prefixada e pós-fixada. Geralmente, a parte pós-fixada é atrelada ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve como indicador para a medição da taxa de inflação no país.

Quais os riscos de investir em debêntures?

Risco de crédito

O principal risco associado a esse tipo de investimento reside na ausência do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Em outras palavras, se uma empresa que emite os títulos enfrentar dificuldades financeiras e entrar em falência, existe a possibilidade de que ela não consiga cumprir suas obrigações com os investidores.

Risco de mercado

O risco de mercado é a exposição às flutuações nos preços e no comportamento dos indicadores financeiros em resposta a eventos que afetam o mercado como um todo. Isso inclui fatores macroeconômicos, geopolíticos e eventos imprevistos que podem impactar o desempenho dos investimentos.

Liquidez

A liquidez se refere à facilidade de transação desses títulos no mercado secundário, ou seja, quão simples é comprá-los ou vendê-los. Essa liquidez pode variar dependendo da demanda dos investidores e da possibilidade dos compradores e vendedores.

As debêntures oferecem garantias?

As debêntures, por funcionarem principalmente como empréstimos de empresa a investidores, apresentam um risco potencial de crédito. Para mitigar esse risco, esses títulos podem contar com diversas formas de garantias.

Garantia Real

É um mecanismo de segurança para o investidor, no qual uma empresa que emite uma dívida utiliza seus próprios ativos, como bens e direitos, como uma espécie de “reserva” para garantir o pagamento em caso de eventuais dificuldades financeiras e falhas de pagamento.

Garantia Flutuante

É um dos métodos pelos quais os investidores podem aumentar sua proteção ao investir em debêntures, reduzindo o risco de inadimplência.

Nesse tipo de garantia, a empresa oferece aos investidores uma série de ativos reais de sua propriedade como forma de garantir o pagamento dos títulos emitidos. No entanto, uma particularidade da Garantia Flutuante reside no fato de os ativos não serem especificados anteriormente, permitindo que haja substituições ao longo do processo.

Garantia Quirografária

A Garantia Quirografária é uma das modalidades menos protetivas para o investidor, uma vez que não envolve a disponibilização de nenhum ativo específico como garantia de pagamento.

Esta forma de garantia coloca os titulares de dívidas em posição de igualdade com outros credores da empresa em situações de falência ou inadimplência. Em tais circunstâncias, a empresa primeiro liquidaria duas dívidas preferenciais antes de efetuar os pagamentos devidos aos investidores.

Garantia Subordinada

No caso da garantia subordinada, os investidores em debêntures ocupam a penúltima posição da fila a receber o dinheiro de volta. Portanto, se ocorrerem problemas no empreendimento no qual você investiu e emprestou dinheiro, você terá atendimento apenas depois dos demais credores.

Conclusão

Em resumo, ao investir em debêntures, é crucial estar ciente dos riscos, bem como entender as garantias que as empresas emissoras oferecem. Para tomar decisões informadas e garantir que seus investimentos estejam alinhados com seus objetivos financeiros, é altamente recomendável consultar um de nossos assessores de investimentos. A orientação de um profissional pode ajudá-lo a escolher as debêntures adequadas e gerenciar seu portfólio de forma eficaz, buscando o equilíbrio ideal entre retorno e segurança.