FGC: o que é e para que serve

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By Paulo Faria

O que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) faz e quais as garantias que tenho para os meus investimentos?

Primeiramente, ~e preciso entender que O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) é uma entidade privada e sem fins lucrativos que foi criada pela associação de bancos e financeiras do mercado. 

O objetivo principal do FGC é proteger o investidor de eventuais riscos de colocar seu dinheiro em determinada instituição financeira. Ok, mas que riscos são esses?

Riscos que o FGC cobre

Caso a instituição venha a quebrar financeiramente, sofrer alguma intervenção (quando o dinheiro não entra e nem sai da instituição por algum problema ou situações judiciais), liquidação ou falência, o seu investimento fica assegurado e você recebe seu dinheiro de volta. Porém, há alguns limites e tipos de investimentos específicos que o FGC cobre.

Quer saber mais sobre outros riscos de investir? Leia neste post. 

Tipos de Investimentos cobertos pelo FGC

  • Saldo em Conta Corrente
  • Saldo Conta Poupança
  • CDB
  • RBD
  • LCI e LCA (Letras de Crédito – Imobiliárias e do Agro)
  • LC (Letras de Câmbio)
  • LH (Letras Hipotecárias)
  • Operações Compromissadas

Os bancos digitais associam-se ao FGC?

Isso depende da constituição do banco (verifique acima quais tipos de banco precisam fazer parte do FGC) e do produto que eles oferecem.

O termo “banco digital” é amplo, usado para identificar instituições que atendem principalmente por canais digitais e não possuem agências. Alguns são constituídos como bancos comerciais e de investimento, diferindo dos bancos tradicionais apenas pela ausência de agências.

No entanto, muitos outros, tecnicamente, não são considerados bancos nem instituições financeiras, mas sim instituições de pagamento (IPs). Elas não têm a obrigação de se associar ao FGC, pois não fazem intermediação de recursos como os bancos tradicionais. No entanto, alguns produtos oferecidos pelos chamados bancos digitais, como os CDBs e RDBs, contam com garantia do FGC, pois esses produtos fazem parte do rol de investimentos que precisam ter cobertura do fundo.

Portanto, é essencial que o investidor ou cliente busque informações para saber se a instituição na qual ele deseja abrir uma conta e o produto no qual ele deseja investir possuem a cobertura do FGC.

Instituições Financeiras Associadas ao FGC:

Tipos de Instituições Associadas:

Além da Caixa Econômica Federal, as instituições financeiras, sobretudo são obrigadas a aderir ao FGC abrangem várias formas, como banco múltiplo, comercial, de investimento, de desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, companhia hipotecária e associação de poupança e empréstimo.

Atividades Abrangidas:

  • Essas instituições, conforme detalhado no site do FGC, realizam diversas atividades, incluindo:
  • Recebimento de depósitos à vista, em contas de poupança, ou depósitos a prazo;
  • Aceite em letras de câmbio;
  • Captação de recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário e letras de crédito do agronegócio;
  • Captação de recursos por meio de operações compromissadas com títulos de emissão de empresa ligada.

Associações ao Fim de 2021:

Em dezembro de 2021, o FGC contava com 216 instituições associadas.

Consulta à Lista Completa:

Para obter a lista completa de instituições associadas, consulte o site oficial do FGC.

Limite de Cobertura

O FGC cobre até R$250.000,00 por instituição por CPF com teto total de até 1 milhão de reais a cada 4 anos. Vamos com exemplos práticos para facilitar:

Exemplo 1: 

Vamos supor que você tem 400.000,00 reais investidos em um CDB de um do banco qualquer. Se esse banco quebrar e por consequência não conseguir te pagar, o FGC te garante 250.000,00 reais de volta. (Prejuízo de 150 mil reais)

Exemplo 2: 

Você tem 800.000,00 reais investidos, porém neste exemplo você diversificou sua carteira, e tem 200K em um CDB de um grande banco, 200K em LCI de outra instituição, 200K em Poupança de outro grande banco e 200K em Letras Hipotecárias. 

Se estas 4 instituições quebrarem ao mesmo tempo ou mesmo que elas quebrem uma por ano, todos os seus investimentos serão ressarcidos, porque não passou dos limites de 250 mil em cada instituição e não passou o montante total de 1 Milhão de reais. 

Diversifique sua Carteira:

Destaque a importância de diversificar sua carteira de investimentos para reduzir riscos, especialmente ao investir em ativos cobertos pelo FGC.

Conheça sua Instituição Financeira:

Certifique-se de escolher uma instituição financeira sólida e capaz de proporcionar a segurança desejada.

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Limites de Cobertura para Contas Conjuntas:

Destaque que, nos limites de cobertura, contas conjuntas não duplicam o valor protegido.

Se você é casado e possui uma conta conjunta com seu cônjuge, a cobertura do FGC ainda é de 250.000,00 para a conta, não 500.000,00.

Por que o Tesouro Direto não tem cobertura do FGC?

Porque o FGC se concentra exclusivamente em depósitos à vista e títulos emitidos por instituições financeiras, pois visa contribuir para a estabilidade do sistema financeiro. O Tesouro Direto vende títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Como funciona a cobertura do FGC:

O aplicativo lançado pelo FGC no final de 2020 revolucionou o processo para os credores. Sua estreia em 2021 trouxe comodidade aos correntistas e investidores.

Antes do aplicativo, o FGC, ao receber a lista de credores do Banco Central, escolhia um banco para realizar os créditos. O pagamento exigia a presença do correntista ou investidor na agência, onde era necessário assinar o Termo de Cessão de Créditos ao FGC.

Com o advento do aplicativo, não é mais necessário ir à agência. O cliente ou investidor assina o termo diretamente no app, que também permite acompanhar o processo de pagamento e indicar uma conta para receber o crédito. Sem cobrança de tarifas, o aplicativo continua sendo aprimorado, conforme informações do FGC.


Como o FGC garante que vou receber meu dinheiro?

Assim como citamos no começo do Post, o FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos, e foi criada por uma associação de bancos e instituições financeiras. Isso quer dizer que um conjunto de instituições contribuem financeiramente com o FGC para garantir que as coberturas sejam pagas. 

Cada instituição que faz parte do FGC contribui com 0,0125% dos investimentos captados na instituição. 

Em quanto tempo recebo meu dinheiro se uma instituição quebrar?

Em média o FGC leva 3 meses pra começar a pagar os valores quando uma instituição quebra!

Você recebe o valor aplicado + Juros até a data que o BC (Banco Central) decretou a liquidação ou intervenção, ou seja, do momento da decretação pelo banco central até o pagamento, o dinheiro não ficará rendendo.

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