Quando falamos sobre diversificação, o assunto “OFFSHORE” é unanimidade no mercado financeiro. Seja falando de sua importância, ou dos benefícios que ela pode trazer para um portfólio de investimentos, é indispensável diversificar. Mas diversificar sua carteira estando concentrado todo seu patrimônio no Brasil pode não ser o suficiente (e na maioria dos casos não é).
Pensando nisso, entre todas as ferramentas para dolarização dos investimentos e exposição ao mercado externo, a Offshore pode ser sua melhor opção nessa trajetória.
Nesse post vou apresentar os principais detalhes caso você não conheça o instrumento de investimento internacional citado e te convencer do porquê você deveria ter uma Offshore agregando em seu portfólio.
O que é uma Offshore
Em uma tradução literal, o termo significa fora da costa. Logo, uma offshore é uma estrutura incorporada em outro país, com o objetivo de adquirir diversificação, acesso a produtos de outros mercados, benefícios tributários e fiscais, entre diversas finalidades. Em outras palavras, uma PJ aberta em um país estrangeiro – uma empresa que possui seus sócios e administradores fora do país onde ela foi constituída é uma offshore.
Existem várias formas de constituição em particular, sendo as mais comuns Trust, LLC e OBC, o que a torna também uma ferramenta maleável
As empresas offshore têm ganhado bastante destaque nos últimos tempos justamente por apresentar essa série de vantagens e são, além de uma forma de diversificação, também proteção e blindagem do patrimônio por estarem fora da jurisdição brasileira.
Ter uma Offshore em um paraíso fiscal é Ilegal?
Além de ser legal, existem Offshores presentes em várias partes do globo. Em muitas ocasiões, a ilegalidade está associada aos fundos movimentados por essas empresas em território estrangeiro. Entretanto, esse aspecto não está relacionado à estrutura jurídica dessas organizações. Simplificando, a questão não está na ferramenta, mas sim na forma de como utiliza-la.
A vantagem justamente se ter uma empresa em um paraíso fiscal está em aproveitar seus benefícios tributários e a privacidade que o sigilo de informações proporciona aos investidores e sócios envolvidos no processo.
Os países mais procurados pelos brasileiros para esse processo são:
- Panamá
- Nevis
- Belize
- Bahamas
- Ilhas Virgens Britânicas (BVI)
Cada país apresenta particularidades únicas que influenciam a escolha de onde estabelecer uma offshore. Aspectos legais, regulatórios, fiscais e econômicos variam significativamente de nação para nação, tornando essa decisão complexa. Nesse cenário, um assessor de investimentos desempenha um papel fundamental, pois possui o conhecimento especializado necessário para auxiliar na avaliação dos diversos cenários e na identificação da jurisdição mais adequada para a criação da offshore. Com sua expertise, o assessor pode oferecer orientação personalizada, levando em consideração os objetivos do investidor, os benefícios tributários, as vantagens competitivas e outros fatores cruciais para uma escolha bem fundamentada e estratégica.
Processo de abertura de uma Offshore
Após selecionar o paraíso fiscal adequado, os sócios da offshore precisarão fornecer a documentação necessária exigida pelas autoridades locais. Geralmente, isso inclui cópias de passaportes, comprovantes de residência, referências bancárias e informações detalhadas sobre as atividades comerciais da empresa. É fundamental garantir que toda a documentação esteja correta e atualizada para evitar atrasos e complicações no processo de incorporação.
Vale ressaltar que a burocracia envolvendo a maior parte desse processo não é sentida pelo cliente, pois fica a critério dos profissionais contratados para sua execução, que são indispensáveis.
Incorporação da Offshore
A próxima etapa envolve a incorporação da offshore através de um escritório de advogados tributaristas ou uma empresa especializada em serviços corporativos internacionais. Esses profissionais têm conhecimentos aprofundados das leis e regulamentos locais, garantindo que o processo de incorporação ocorra de forma legal e eficiente. Eles auxiliarão na redação dos estatutos da empresa, registro junto às autoridades competentes e na obtenção de qualquer licença comercial necessária.
Uma vez que a offshore esteja devidamente constituída, será crucial abrir uma conta de investimentos internacional. Essa conta permitirá à empresa realizar transações financeiras, investir em ativos internacionais e movimentar fundos de maneira eficiente. A escolha de uma instituição financeira confiável e bem estabelecida é essencial para garantir a segurança dos ativos da empresa.
É importante lembrar que o processo de abertura de uma offshore pode variar dependendo do país escolhido e de outros fatores específicos do negócio. Por isso, é altamente recomendável contar com o suporte de profissionais especializados em planejamento tributário internacional e serviços de consultoria para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e a maximização dos benefícios fiscais oferecidos pela estrutura offshore.
De forma geral, todo processo leva cerca de 30-60 dias para sua conclusão, tudo vai depender da eficiência dos envolvidos somados a fatores externos como respaldos da jurisdição escolhida para que tudo ocorra da melhor forma possível.
Quanto custa todo o processo?
Os custos envolvidos na abertura de uma empresa offshore se compõe de várias despesas operacionais, como elaboração de documentos e afins. Além disso, somam-se custos legais e contábeis, caso sejam necessários. O desembolso total para incorporação de uma offshore atualmente varia entre US$ 2.000 e US$ 3.000. Adicionalmente, é preciso considerar gastos anuais de US$ 1.500 a US$ 2.500 para manter a estrutura no exterior.
Além disso, muitos escritórios e profissionais oferecem a contabilidade internacional para manter a ordem dentro da offshore criada e deixá-la em linha com a organização financeira de todas as movimentações feitas. Esse serviço adicional tem seu custo de cerca de US$ 1.000 a US$ 1.500 e é opcional para sua execução.
É importante ressaltar que os custos para a abertura de uma empresa offshore são variáveis e dependem do regime adotado pelo país escolhido. Cada nação estabelece seus próprios custos conforme suas leis específicas. Além disso, a oscilação cambial também pode influenciar nos custos, visto que muitos países utilizam o dólar para negociações.
Afinal, por que ter um Offshore?
Após tudo isso, concluímos que investir em uma empresa offshore oferece diversas vantagens significativas, tornando-se uma estratégia atraente para diversificar os investimentos e proteger o patrimônio. Uma das principais vantagens é a possibilidade de internacionalização dos ativos, permitindo que uma parte do patrimônio esteja exposta ao dólar ou outras moedas estrangeiras. Isso oferece uma proteção contra flutuações cambiais e pode ser uma forma eficaz de preservar o valor dos ativos em momentos de instabilidade econômica no país de origem.
Além disso, é a oportunidade ideal de fugir do chamado “risco-Brasil”. Ao investir em uma jurisdição com maior estabilidade política e econômica, o investidor reduz sua exposição aos riscos locais e às incertezas do cenário nacional. Isso pode ser particularmente relevante para quem busca uma maior segurança em seus investimentos a longo prazo.
O benefício tributário é outro aspecto atrativo das offshores. Muitos paraísos fiscais oferecem regimes tributários favoráveis, com alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção de impostos sobre determinadas atividades. Essa vantagem pode resultar em uma economia significativa de impostos, o que contribui para aumentar a rentabilidade dos investimentos.
Somado a isso, a offshore proporciona maior sigilo de informações financeiras. Em alguns países, as informações dos investidores são tratadas com máxima confidencialidade, o que garante uma maior privacidade nos negócios. Esse aspecto é importante para quem valoriza a discrição e a proteção de sua identidade e patrimônio.
Outro ponto a ser considerado é a facilidade de sucessão patrimonial. Ao possuir uma offshore, é possível estruturar o patrimônio de forma a facilitar a transferência de bens e ativos para herdeiros, evitando burocracias e custos excessivos no processo de sucessão.
O papel da Assessoria de Investimentos
Para aproveitar todas essas vantagens e tomar decisões de investimento mais embasadas, contar com a ajuda de um assessor de investimentos é fundamental. Esse profissional possui conhecimento especializado em planejamento financeiro internacional, estratégias de investimento e aspectos legais relacionados às Offshores. Com o auxílio de um assessor, o investidor poderá identificar a melhor jurisdição para suas necessidades, entender as oportunidades tributárias, proteger seus ativos de forma mais eficaz e elaborar um plano personalizado de acordo com seus objetivos financeiros e familiares. Assim, a assessoria de investimentos se torna um recurso valioso para garantir o sucesso e a segurança dos investimentos em uma empresa offshore.
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