Previdência Privada: as principais características

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By Micheli Faoro

Saiba tudo sobre a Previdência Privada neste post, desde planos, tipos e vantagens.

A Previdência Privada é um sistema de poupança para a aposentadoria no qual o indivíduo faz contribuições regulares a um fundo de investimento. Esse fundo é gerenciado por uma instituição financeira e os rendimentos obtidos pelo fundo são utilizados para pagar as aposentadorias dos participantes. A previdência privada é opcional e complementar ao sistema de previdência social.

Principais Planos de Previdência Privada

Existem vários planos de previdência privada. Os principais são o Pessoal, Empresarial, Coletivo, Fechados e Abertos. Vamos ver algumas características de cada um deles:

Planos de Previdência Pessoal

Esses planos são uma forma de poupar dinheiro para a aposentadoria. Eles são oferecidos por instituições financeiras e permitem que o indivíduo escolha o valor e a frequência das contribuições.

Assim como todos os outros tipos que você verá, os planos de previdência pessoal podem incluir diferentes opções de investimento, como renda fixa, renda variável, ou fundos de investimentos. Essas opções de investimento são geralmente oferecidas com diferentes níveis de risco e retorno.

Geralmente oferecem benefícios adicionais, como seguro de vida e assistência funeral. Alguns planos também oferecem opções de resgate antecipado em caso de necessidade, mas essas opções geralmente têm penalidades e taxas de carregamento.

Planos de Previdência Empresarial

Esses tipos são oferecidos por empresas a seus funcionários como um benefício adicional. Eles funcionam de maneira semelhante aos planos de previdência pessoal, mas podem incluir contribuições adicionais da empresa além das contribuições dos funcionários.

Os planos de previdência empresarial são uma forma eficaz de atrair e reter funcionários, pois eles oferecem uma forma de poupar dinheiro para a aposentadoria e podem incluir contribuições adicionais da empresa. Além disso, esses planos também podem oferecer benefícios fiscais para as empresas.

Planos de Previdência Coletiva

Os planos de previdência coletiva têm características muito semelhantes aos dois anteriores, porém eles são oferecidos a um grupo de pessoas, como funcionários de uma mesma empresa, associações ou entidades de classe e podem incluir contribuições da empresa ou entidade além das contribuições dos participantes.

Planos de Previdência Fechado

Nos planos de previdência fechado a adesão é restrita a um grupo específico de pessoas, como funcionários de uma determinada empresa, por exemplo. A administração desses planos acontecem por entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) e são regulamentados pelo governo.

Esses planos são geralmente mais seguros do que os planos abertos (que veremos na sequência), pois eles não estão sujeitos a flutuações do mercado financeiro e geralmente possuem regras de contribuição e benefícios mais rigorosas.

Planos de Previdência Aberta

São aqueles cuja adesão é aberta ao público em geral, e não restrita a um grupo específico de pessoas. Esses planos geralmente são administrados por entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) e regulamentados pelo governo.

Como vimos nos Planos Fechados, os planos “abertos” são menos seguros do que os, isso porque eles estão sujeitos às flutuações do mercado financeiro e geralmente possuem regras de contribuição e benefícios menos rigorosas. No entanto, esses planos são acessíveis a qualquer pessoa e podem ser uma opção para aqueles que não têm acesso a planos fechados.

Tipos de Previdência Privada

Basicamente, há dois tipos de planos de previdência privada: 

  1. VGBL
  2. PGBL

Em síntese, o que muda na escolha de um tipo ou outro é a forma como a pessoa faz sua declaração de Imposto de Renda.

VGBL

VGBL ou Vida Gerador de Benefício Livre, é um tipo de plano de previdência privada no qual as contribuições dos participantes são isentas de imposto de renda e os rendimentos gerados pelo plano também são isentos. No entanto, o valor do saque ou resgate do plano é tributado.

O valor do saque ou resgate do plano é tributado de acordo com a tabela progressiva de imposto de renda.

Os planos VGBL geralmente oferecem diferentes opções de investimento, como renda fixa, renda variável, ou fundos de investimentos.

Alguns planos VGBL oferecem benefícios adicionais, como seguro de vida e assistência funeral.

Eles são acessíveis a qualquer pessoa e podem ser uma opção para aqueles que não têm acesso a planos fechados.

PGBL

PGBL ou Plano Gerador de Benefício Livre, é um tipo de plano de previdência privada no qual as contribuições dos participantes são dedutíveis do imposto de renda e os rendimentos gerados pelo plano são tributados. No entanto, o valor do saque ou resgate do plano é isento de imposto de renda.

Como as contribuições dos beneficiários são dedutíveis do IRPF, alguns investidores enxergam que o PGBL pode ter uma “vantagem fiscal”, já que permite reduzir a base de cálculo do imposto.

Os rendimentos gerados pelo plano são tributados de acordo com a tabela progressiva de imposto de renda.

Diferentemente do VGBL, nessa modalidade temos a Isenção de imposto de renda no momento do resgate

Vantagens e Desvantagens dos Planos de Previdência Privada

Não há dúvidas de que poupar para a própria aposentadoria com algum plano de previdência é uma excelente opção para quem acha difícil fazer um planejamento de longo prazo.

Os benefícios tributários que planos apresentam também são uma grande vantagem. Nos PGBLs, a chance de abater as contribuições na declaração de Imposto de Renda pode fazer uma grande diferença se o investidor tiver disciplina e reaplicar os valores.

Outro benefício é a tabela regressiva de IR que é pago na hora do resgate. Isso porque a alíquota de 10% para aplicações que superam dez anos é a menor entre os investimentos que não são isentos de tributação.

Além de todas as vantagens já citadas, se o investidor não estiver satisfeito com seu plano de previdência, pode migrar os recursos para outro plano, sem precisar resgatá-los e nem pagar IR ou outros custos.

Essa portabilidade pode ser tanto entre planos de uma mesma instituição como de uma instituição para outra.

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